Presunção de Inocência: O Princípio Que Protege Todo Acusado
Ninguém pode ser tratado como culpado antes de condenação definitiva — esse é um dos princípios mais…
Normas, justiça e os fundamentos filosóficos da lei.
Filosofia do direito pergunta o que realmente torna uma lei válida e legítima — não apenas formalmente aprovada. É aqui que vivem debates como jusnaturalismo x positivismo jurídico, a busca de Hans Kelsen por uma norma fundamental que sustente todo o sistema jurídico, e a origem do próprio Estado através do contrato social.
A seção também cobre pilares que protegem qualquer acusado — o devido processo legal — e questões que seguem sem consenso definitivo entre juristas e filósofos: se existe sempre uma resposta certa para casos difíceis, quando desobedecer a lei é moralmente justificável, e se os direitos humanos são universais ou culturalmente relativos.
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Jurista e filósofo do direito austríaco do século XX, criador da Teoria Pura do Direito e do conceito de norma fundamental.
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Escritor e filósofo americano do século XIX, autor de "Walden" e "A Desobediência Civil", influência de Gandhi e Martin Luther King Jr.
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Filósofo político americano, professor em Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça e criador do conceito de véu da ignorância.
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Filósofo do direito americano dos séculos XX e XXI, crítico do positivismo jurídico e teórico do direito como integridade.
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Filósofo grego, discípulo de Platão, fundador do Liceu e pioneiro da lógica e das ciências.
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