Hans Kelsen

Hans Kelsen nasceu em Praga, então parte do Império Austro-Húngaro, em 11 de outubro de 1881, em uma família judia que se mudou para Viena quando ele ainda era criança. Formou-se em direito pela Universidade de Viena, onde obteve o doutorado em 1906, e tornou-se professor da mesma universidade a partir de 1917. Em 1920, integrou a comissão responsável por redigir a nova Constituição da República da Áustria, sendo um dos principais autores do texto, que inovou ao criar um tribunal constitucional autônomo, o Verfassungsgerichtshof, encarregado especificamente do controle de constitucionalidade das leis, modelo que se tornaria influente em diversos países europeus. Kelsen integrou esse tribunal como juiz vitalício até ser afastado em 1930 por razões políticas, após decisões consideradas incômodas por setores conservadores. Com o agravamento do clima antissemita na Europa central, deixou a Áustria em 1930 para lecionar em Colônia, na Alemanha, de onde foi expulso em 1933 após a ascensão do nazismo; passou então por Genebra e Praga antes de emigrar definitivamente para os Estados Unidos em 1940, vinculando-se primeiro a Harvard e, a partir de 1945, à Universidade da Califórnia em Berkeley, onde permaneceu até a aposentadoria. Sua obra mais influente, Teoria Pura do Direito (primeira edição de 1934, revista e ampliada em 1960), busca fundar uma ciência do direito autônoma, livre de considerações morais, políticas ou sociológicas externas ao sistema jurídico. Nela, desenvolve a noção de ordenamento jurídico como uma estrutura hierárquica e escalonada de normas (Stufenbau), na qual a validade de cada norma decorre de uma norma superior, até chegar a uma norma fundamental hipotética, a Grundnorm, que não é posta por nenhuma autoridade, mas pressuposta como fundamento lógico último da validade de todo o sistema. Essa construção tornou-se um dos pilares do positivismo jurídico do século XX, ao lado da obra de H. L. A. Hart, e alimentou décadas de debate sobre a relação entre direito, moral e poder político. Kelsen morreu em Berkeley, na Califórnia, em 19 de abril de 1973, aos 91 anos.