Direito
A 19ª Emenda e a Conquista do Voto Feminino nos Estados Unidos
A 19ª Emenda, ratificada em 1920, proibiu que o direito ao voto fosse negado com base no sexo, coroando…
Direito
Normas, justiça e os fundamentos filosóficos da lei.
Filosofia do direito pergunta o que realmente torna uma lei válida e legítima — não apenas formalmente aprovada. É aqui que vivem debates como jusnaturalismo x positivismo jurídico, a busca de Hans Kelsen por uma norma fundamental que sustente todo o sistema jurídico, e a origem do próprio Estado através do contrato social.
A seção também cobre pilares que protegem qualquer acusado — o devido processo legal — e questões que seguem sem consenso definitivo entre juristas e filósofos: se existe sempre uma resposta certa para casos difíceis, quando desobedecer a lei é moralmente justificável, e se os direitos humanos são universais ou culturalmente relativos.
Direito
A 20ª Emenda e o Fim dos Longos Meses de Governo Interino nos EUA
A 20ª Emenda, de 1933, reorganizou as datas de posse do presidente e do Congresso americano, reduzindo o…
Direito
A 21ª Emenda: a Única na História dos EUA a Revogar Outra Emenda Por Completo
A 21ª Emenda, de 1933, revogou integralmente a Lei Seca americana, tornando-se o único caso da história dos…
Direito
A 22ª Emenda e o Limite de Dois Mandatos para a Presidência dos EUA
A 22ª Emenda, de 1951, estabeleceu o limite de dois mandatos eleitos à Presidência dos EUA, resposta…
Direito
A 23ª Emenda e o Voto Presidencial de Washington, D.C.
A 23ª Emenda, de 1961, concedeu ao Distrito de Columbia votos no Colégio Eleitoral, equiparando-o a um…
Direito
A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
Direito
A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
A 25ª Emenda, de 1967, detalhou os procedimentos de sucessão presidencial e o processo para lidar com…
Direito
A 26ª Emenda e a Redução da Idade Mínima de Voto para 18 Anos
A 26ª Emenda, de 1971, reduziu a idade mínima de voto nos Estados Unidos de 21 para 18 anos em todo o país.
Direito
A 27ª Emenda: 203 Anos Entre a Proposta e a Ratificação
Proposta em 1789 junto ao Bill of Rights, a 27ª Emenda só foi ratificada em 1992 e regula quando entram em…
Pensadores desta categoria
Hans Kelsen
Jurista e filósofo do direito austríaco do século XX, criador da Teoria Pura do Direito e do conceito de norma fundamental.
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Henry David Thoreau
Escritor e filósofo americano do século XIX, autor de "Walden" e "A Desobediência Civil", influência de Gandhi e Martin Luther King Jr.
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John Rawls
Filósofo político americano, professor em Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça e criador do conceito de véu da ignorância.
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Ronald Dworkin
Filósofo do direito americano dos séculos XX e XXI, crítico do positivismo jurídico e teórico do direito como integridade.
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Aristóteles
Filósofo grego, discípulo de Platão, fundador do Liceu e pioneiro da lógica e das ciências.
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