Ronald Dworkin

Ronald Dworkin nasceu em Worcester, no estado americano de Massachusetts, em 11 de dezembro de 1931. Estudou filosofia na Universidade Harvard e, como bolsista Rhodes, direito no Magdalen College da Universidade de Oxford, antes de concluir sua formação jurídica na Harvard Law School. No início da carreira, atuou como assistente do influente juiz Learned Hand, na Corte de Apelações dos Estados Unidos, e exerceu advocacia em Nova York antes de se dedicar integralmente à vida acadêmica. Lecionou na Yale Law School e, em 1969, sucedeu H. L. A. Hart na cátedra de jurisprudência da Universidade de Oxford, posição de grande prestígio no direito de língua inglesa; posteriormente, dividiu sua atividade docente entre a New York University School of Law e o University College London, onde lecionou por décadas até o fim da vida. Em Levando os Direitos a Sério (1977), Dworkin formulou sua primeira grande crítica ao positivismo jurídico de Hart, defendendo que os sistemas jurídicos não se reduzem a um conjunto de regras postas por uma autoridade, mas incluem também princípios morais que os juízes devem levar em conta ao decidir casos difíceis; nessa obra, também caracterizou os direitos individuais como uma espécie de trunfo que prevalece sobre considerações de política coletiva ou cálculo utilitarista. Em O Império do Direito (1986), desenvolveu sua concepção madura do direito como integridade, segundo a qual julgar corretamente exige construir a interpretação que melhor justifique, moral e coerentemente, o conjunto do direito vigente de uma comunidade; para ilustrar esse ideal interpretativo, criou a figura hipotética do juiz Hércules, dotado de capacidade, tempo e sabedoria sobre-humanos para encontrar essa interpretação ideal em qualquer caso. Escreveu ainda sobre temas de filosofia moral e política aplicada, como aborto e eutanásia em O Domínio da Vida (1993), e sintetizou sua visão mais ampla sobre ética e direito em Justiça para Ouriços (2011). Dworkin morreu em Londres em 14 de fevereiro de 2013, aos 81 anos, sendo considerado um dos mais influentes filósofos do direito de língua inglesa da segunda metade do século XX.