Direito
O Que É Devido Processo Legal? A Garantia Jurídica Que Protege Todo Acusado
Direito de defesa, presunção de inocência, julgamento justo: entenda o que é o devido processo legal, sua…
Direito
Normas, justiça e os fundamentos filosóficos da lei.
Filosofia do direito pergunta o que realmente torna uma lei válida e legítima — não apenas formalmente aprovada. É aqui que vivem debates como jusnaturalismo x positivismo jurídico, a busca de Hans Kelsen por uma norma fundamental que sustente todo o sistema jurídico, e a origem do próprio Estado através do contrato social.
A seção também cobre pilares que protegem qualquer acusado — o devido processo legal — e questões que seguem sem consenso definitivo entre juristas e filósofos: se existe sempre uma resposta certa para casos difíceis, quando desobedecer a lei é moralmente justificável, e se os direitos humanos são universais ou culturalmente relativos.
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Direitos Humanos: Universais ou Culturalmente Relativos? Um Debate Filosófico
A Declaração Universal dos Direitos Humanos pretende valer para toda a humanidade — mas será que reflete, na…
Direito
Jusnaturalismo x Positivismo Jurídico: Existe Lei Além da Lei Escrita?
Uma lei injusta ainda é lei? O jusnaturalismo e o positivismo jurídico respondem de formas opostas a essa…
Direito
A Teoria da Justiça de John Rawls: O Véu da Ignorância
John Rawls propôs um experimento mental para pensar a justiça: imagine decidir as regras da sociedade sem…
Direito
Hans Kelsen e a Norma Fundamental: Por Que uma Lei É Válida?
Toda lei tira sua validade de outra lei superior — mas o que valida a Constituição? Hans Kelsen respondeu com…
Direito
Ronald Dworkin e o Juiz Hércules: Existe Sempre uma Resposta Certa no Direito?
Diante de casos difíceis, o juiz decide por conta própria ou existe sempre uma resposta juridicamente…
Direito
Desobediência Civil: Quando Descumprir a Lei É um Ato Moral?
De Thoreau a Martin Luther King Jr., a desobediência civil transformou o descumprimento deliberado da lei em…
Direito
O Que É Justiça? A Distinção de Aristóteles Entre Justiça Distributiva e Corretiva
Aristóteles foi um dos primeiros a notar que "justiça" não é um conceito único. Entenda a diferença entre…
Direito
Contrato Social: Como Hobbes, Locke e Rousseau Explicam o Estado
Por que aceitamos obedecer a governos? Hobbes, Locke e Rousseau deram respostas diferentes — e ainda…
Pensadores desta categoria
Hans Kelsen
Jurista e filósofo do direito austríaco do século XX, criador da Teoria Pura do Direito e do conceito de norma fundamental.
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Henry David Thoreau
Escritor e filósofo americano do século XIX, autor de "Walden" e "A Desobediência Civil", influência de Gandhi e Martin Luther King Jr.
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John Rawls
Filósofo político americano, professor em Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça e criador do conceito de véu da ignorância.
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Ronald Dworkin
Filósofo do direito americano dos séculos XX e XXI, crítico do positivismo jurídico e teórico do direito como integridade.
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Aristóteles
Filósofo grego, discípulo de Platão, fundador do Liceu e pioneiro da lógica e das ciências.
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