Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
Normas, justiça e os fundamentos filosóficos da lei.
Filosofia do direito pergunta o que realmente torna uma lei válida e legítima — não apenas formalmente aprovada. É aqui que vivem debates como jusnaturalismo x positivismo jurídico, a busca de Hans Kelsen por uma norma fundamental que sustente todo o sistema jurídico, e a origem do próprio Estado através do contrato social.
A seção também cobre pilares que protegem qualquer acusado — o devido processo legal — e questões que seguem sem consenso definitivo entre juristas e filósofos: se existe sempre uma resposta certa para casos difíceis, quando desobedecer a lei é moralmente justificável, e se os direitos humanos são universais ou culturalmente relativos.
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
Quando uma pessoa ou empresa causa prejuízo a outra, a lei prevê o dever de reparação. Entenda os elementos…
Um dos instrumentos jurídicos mais antigos do mundo, com origem na Magna Carta de 1215, protege qualquer…
Desde 2014 a guarda compartilhada é a regra no direito de família brasileiro, não a exceção. Entenda como ela…
Não existe uma porcentagem fixa na lei para pensão alimentícia — o valor segue o princípio da…
A posse prolongada de um imóvel pode, sob certas condições, se transformar em propriedade legal. Entenda o…
Uma propaganda que induz o consumidor a erro pode ser ilegal, mesmo sem mentira explícita. Entenda o que…
A lei brasileira prevê categorias específicas de atos de improbidade administrativa, que vão do…
O direito penal estabelece prazos após os quais um crime não pode mais ser punido. Entenda a lógica jurídica…
Jurista e filósofo do direito austríaco do século XX, criador da Teoria Pura do Direito e do conceito de norma fundamental.
Conhecer
Escritor e filósofo americano do século XIX, autor de "Walden" e "A Desobediência Civil", influência de Gandhi e Martin Luther King Jr.
Conhecer
Filósofo político americano, professor em Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça e criador do conceito de véu da ignorância.
Conhecer
Filósofo do direito americano dos séculos XX e XXI, crítico do positivismo jurídico e teórico do direito como integridade.
Conhecer
Filósofo grego, discípulo de Platão, fundador do Liceu e pioneiro da lógica e das ciências.
Conhecer
Usamos cookies para entender como você usa o site e melhorar sua experiência de leitura. Saiba mais.