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Filosofando FILOSOFANDOPensar. Compreender. Transformar.

Direito

Normas, justiça e os fundamentos filosóficos da lei.

Filosofia do direito pergunta o que realmente torna uma lei válida e legítima — não apenas formalmente aprovada. É aqui que vivem debates como jusnaturalismo x positivismo jurídico, a busca de Hans Kelsen por uma norma fundamental que sustente todo o sistema jurídico, e a origem do próprio Estado através do contrato social.

A seção também cobre pilares que protegem qualquer acusado — o devido processo legal — e questões que seguem sem consenso definitivo entre juristas e filósofos: se existe sempre uma resposta certa para casos difíceis, quando desobedecer a lei é moralmente justificável, e se os direitos humanos são universais ou culturalmente relativos.

O Que É Mandado de Segurança?
Direito

O Que É Mandado de Segurança?

Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…

24 de julho de 2026

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Hans Kelsen

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Jurista e filósofo do direito austríaco do século XX, criador da Teoria Pura do Direito e do conceito de norma fundamental.

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Henry David Thoreau

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Escritor e filósofo americano do século XIX, autor de "Walden" e "A Desobediência Civil", influência de Gandhi e Martin Luther King Jr.

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John Rawls

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Filósofo político americano, professor em Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça e criador do conceito de véu da ignorância.

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Filósofo do direito americano dos séculos XX e XXI, crítico do positivismo jurídico e teórico do direito como integridade.

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Filósofo grego, discípulo de Platão, fundador do Liceu e pioneiro da lógica e das ciências.

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