Jusnaturalismo x Positivismo Jurídico: Existe Lei Além da Lei Escrita?
Uma lei injusta ainda é lei? O jusnaturalismo e o positivismo jurídico respondem de formas opostas a essa…
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Diante de casos difíceis, o juiz decide por conta própria ou existe sempre uma resposta juridicamente…
Por que o lucro do capitalista existe se o valor de uma mercadoria vem do trabalho? Karl Marx respondeu com o…
Inteligência e consciência não são a mesma coisa. Do teste de Turing ao argumento do quarto chinês, a…
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A Quinta Emenda reúne devido processo legal, proibição de duplo julgamento, direito de não se autoincriminar…
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Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
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