Direito
Jusnaturalismo x Positivismo Jurídico: Existe Lei Além da Lei Escrita?
Uma lei injusta ainda é lei? O jusnaturalismo e o positivismo jurídico respondem de formas opostas a essa…
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58 resultado(s) para "direitos trabalhistas"
Direito
Ronald Dworkin e o Juiz Hércules: Existe Sempre uma Resposta Certa no Direito?
Diante de casos difíceis, o juiz decide por conta própria ou existe sempre uma resposta juridicamente…
Ética
Ética Animal: O Argumento de Peter Singer Contra o Especismo
Em "Libertação Animal", Peter Singer argumenta que a senciência, não a espécie, deveria definir quem merece…
História
Por Que a Humanidade Passou a Acreditar em Ficções Coletivas
Yuval Noah Harari argumenta que o que tornou os humanos a espécie dominante do planeta não foi a inteligência…
Direito
O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
Direito
O Que É Controle de Constitucionalidade? Como Funciona no Brasil
O Judiciário brasileiro pode invalidar leis que contrariem a Constituição. Entenda a lógica do controle…
Política
O Que É um Plebiscito e um Referendo? A Diferença Explicada
Plebiscito e referendo são instrumentos de democracia direta, mas atuam em momentos diferentes. Entenda a…
Política
Cláusula de Barreira: O Que É e Por Que Existe
A cláusula de barreira exige um desempenho mínimo para um partido acessar recursos e funcionar plenamente.…
Cultura
O Que É Paródia? A Arte de Imitar Criticamente
Imitar uma obra para comentá-la criticamente é uma prática artística com raízes na Antiguidade. Entenda o…