Direito
Desobediência Civil: Quando Descumprir a Lei É um Ato Moral?
De Thoreau a Martin Luther King Jr., a desobediência civil transformou o descumprimento deliberado da lei em…
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122 resultado(s) para "contrato social"
Política
Neoliberalismo: O Que É e Por Que o Termo Divide Tanta Opinião
Poucos termos do vocabulário político contemporâneo são tão usados e tão pouco definidos com precisão quanto…
Sociedade
Vigiar e Punir: Como Foucault Explica o Poder que Não Se Vê
Michel Foucault usou o projeto de uma prisão do século XVIII, o Panóptico, para explicar como o poder nas…
Economia
Adam Smith Além da Mão Invisível: O Que Ele Realmente Defendia
Reduzir Adam Smith à "mão invisível" ignora sua obra sobre ética. Entenda como A Teoria dos Sentimentos…
Direito
O Que É Apologia ao Crime? O Que Diz a Lei
Fazer apologia a um crime é uma conduta tipificada no Código Penal. Entenda o conceito jurídico, seus…
Direito
O Que É Ação Popular? Como o Cidadão Pode Fiscalizar o Poder Público
Qualquer cidadão pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público. Entenda o instrumento da…
Direito
O Princípio da Separação entre Igreja e Estado no Brasil
A Constituição de 1988 estabelece o Brasil como um Estado laico. Entenda o princípio da separação entre…
Direito
Sigilo Profissional: O Que a Lei Exige de Médicos, Psicólogos e Advogados
Médicos, psicólogos e advogados têm dever de sigilo profissional, com pontos em comum e diferenças…
Direito
Capacidade Civil: O Que Muda Entre Absolutamente e Relativamente Incapaz
O Estatuto da Pessoa com Deficiência mudou substancialmente o regime de capacidade civil no Brasil. Entenda…