Direito
Cyberbullying: O Que a Lei Diz Sobre Violência Virtual Entre Jovens
O bullying ganhou uma versão digital que não termina quando a vítima sai da escola. Entenda como o…
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97 resultado(s) para "projeto de lei"
Direito
Direitos Trabalhistas Básicos: O Que Todo Trabalhador CLT Precisa Saber
Férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio: a CLT garante uma série de direitos que muitos trabalhadores não…
Ética
O Imperativo Categórico: A Ética que Não Depende das Consequências
O imperativo categórico de Kant fundamenta a moralidade na razão: agir conforme máximas universalizáveis,…
Economia
Como o Estado Arrecada e Gasta? Entendendo as Despesas Públicas
O ciclo orçamentário público segue etapas formais, do planejamento à execução. Entenda o PPA, a LDO, a LOA, e…
Economia
Imposto Sobre Grandes Fortunas: O Que É e Por Que É um Debate Recorrente
Previsto na Constituição desde 1988 mas nunca regulamentado, o imposto sobre grandes fortunas divide…
Direito
O Que É Dano Moral? Como a Lei Define e Calcula a Indenização
Diferente do dano material, o dano moral atinge bens sem valor econômico direto, como a honra e a dignidade.…
Direito
Responsabilidade Civil: Quando Alguém Deve Reparar um Dano
Quando uma pessoa ou empresa causa prejuízo a outra, a lei prevê o dever de reparação. Entenda os elementos…
Direito
Marco Civil da Internet: os Direitos e Deveres na Rede Explicados
Considerado uma "Constituição da internet" brasileira, o Marco Civil estabelece princípios centrais para o…
Direito
Ronald Dworkin e o Juiz Hércules: Existe Sempre uma Resposta Certa no Direito?
Diante de casos difíceis, o juiz decide por conta própria ou existe sempre uma resposta juridicamente…