Sociedade
Anomia Social: Quando as Regras Perdem Força (o Conceito de Durkheim)
Émile Durkheim descreveu o que acontece quando as normas que regulam uma sociedade enfraquecem — um estado de…
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130 resultado(s) para "estado de direito"
Direito
ECA Digital: O Que Muda na Proteção de Crianças e Adolescentes Online
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou marco legal próprio no Brasil. Entenda o…
Direito
O Que É a LGPD e Quais Direitos Ela Garante ao Cidadão
A Lei Geral de Proteção de Dados mudou a forma como empresas tratam informações pessoais no Brasil. Entenda…
História
Idade Média: Por Que Ela Não Foi Tão "Das Trevas" Quanto Se Diz
A imagem popular da Idade Média como um período estagnado de trevas é uma simplificação historiográfica.…
Direito
Guarda Compartilhada: Como a Lei Trata a Divisão da Criação dos Filhos
Desde 2014 a guarda compartilhada é a regra no direito de família brasileiro, não a exceção. Entenda como ela…
Política
O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
História
O Império Bizantino: Mil Anos Depois de Roma
Enquanto Roma Ocidental caía no século V, sua metade oriental sobreviveria por mais mil anos. Entenda a…
Direito
O Que É Habeas Corpus e Para Que Serve
Um dos instrumentos jurídicos mais antigos do mundo, com origem na Magna Carta de 1215, protege qualquer…
Direito
Direitos Humanos: Universais ou Culturalmente Relativos? Um Debate Filosófico
A Declaração Universal dos Direitos Humanos pretende valer para toda a humanidade — mas será que reflete, na…