Direito
O Princípio da Separação entre Igreja e Estado no Brasil
A Constituição de 1988 estabelece o Brasil como um Estado laico. Entenda o princípio da separação entre…
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Sigilo Profissional: O Que a Lei Exige de Médicos, Psicólogos e Advogados
Médicos, psicólogos e advogados têm dever de sigilo profissional, com pontos em comum e diferenças…
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Capacidade Civil: O Que Muda Entre Absolutamente e Relativamente Incapaz
O Estatuto da Pessoa com Deficiência mudou substancialmente o regime de capacidade civil no Brasil. Entenda…
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Como Se Propõe uma Lei? O Caminho de um Projeto Até Virar Norma
Do projeto de lei à norma em vigor, o processo legislativo brasileiro passa por várias etapas. Entenda a…
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O Que É Letramento? Além de Saber Ler e Escrever
Saber decodificar palavras é diferente de saber usar a leitura e a escrita nas práticas sociais do dia a dia.…
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Alienação Parental: O Que a Lei Considera e Como É Identificada
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O Que É Dano Moral? Como a Lei Define e Calcula a Indenização
Diferente do dano material, o dano moral atinge bens sem valor econômico direto, como a honra e a dignidade.…
História
O Que Foi a Inquisição, Historicamente
Além do imaginário popular, a Inquisição foi uma instituição jurídico-religiosa com contexto e métodos…
História
Independência do Brasil: O Contexto Histórico de 1822
A independência do Brasil em 1822 não foi um evento isolado, mas resultado de tensões políticas e econômicas…