Direito
Pensão Alimentícia: Como a Lei Define Quem Deve Pagar e Quanto
Não existe uma porcentagem fixa na lei para pensão alimentícia — o valor segue o princípio da…
Buscar artigos
104 resultado(s) para "separação igreja e estado"
Política
O Que É uma Democracia Liberal? Os Elementos Que a Diferenciam
Nem todo regime que se chama "democracia" tem os mesmos elementos. Entenda os pilares que definem uma…
Política
O Que Faz um Presidente da República? Atribuições do Chefe do Executivo
O cargo de presidente reúne chefia de Estado e chefia de governo. Entenda as atribuições constitucionais do…
Política
Nacionalismo: Origens e Diferentes Formas ao Longo da História
O nacionalismo como o conhecemos é uma invenção relativamente recente, do século XIX. Entenda historicamente…
Economia
O Que É Superávit e Déficit Primário?
A diferença entre resultado primário e resultado nominal é central pra análise fiscal. Entenda tecnicamente…
Religião
Secularização: Por Que o Mundo Está (ou Não) Ficando Menos Religioso
A religiosidade declina em algumas regiões do mundo e cresce em outras — o debate sobre secularização é mais…
Direito
O Que É Justiça? A Distinção de Aristóteles Entre Justiça Distributiva e Corretiva
Aristóteles foi um dos primeiros a notar que "justiça" não é um conceito único. Entenda a diferença entre…
Política
Poder Judiciário: O Que É e Como Funciona
O Judiciário aplica a lei aos casos concretos e resolve conflitos. Entenda sua estrutura em instâncias e o…
Política
O Que É Impeachment? O Processo Explicado
O impeachment é um mecanismo constitucional, não um substituto de eleição. Entenda o rito do crime de…