Política
O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
Buscar artigos
62 resultado(s) para "regras fiscais"
Sociedade
Anomia Social: Quando as Regras Perdem Força (o Conceito de Durkheim)
Émile Durkheim descreveu o que acontece quando as normas que regulam uma sociedade enfraquecem — um estado de…
Ética
Ética do Cuidado: Uma Visão Diferente Sobre Moralidade
Nem toda ética se resume a regras abstratas ou cálculo de consequências. Carol Gilligan propôs a ética do…
Direito
A Teoria da Justiça de John Rawls: O Véu da Ignorância
John Rawls propôs um experimento mental para pensar a justiça: imagine decidir as regras da sociedade sem…
Política
O Que É Quórum Qualificado? Como Funcionam as Votações no Congresso
Nem toda votação no Congresso exige o mesmo nível de consenso. Entenda a diferença entre maioria simples,…
Direito
Testamento: Como a Lei Brasileira Trata a Herança
Nem tudo que uma pessoa possui pode ser livremente destinado em testamento — a lei brasileira reserva parte…
Ciência
Inteligência Artificial Vai Substituir o Pensamento Humano?
A IA generativa reacendeu uma pergunta antiga da filosofia da mente: o que é, afinal, pensar? Entenda o teste…
História
Kant e a Pergunta que Definiu o Iluminismo: O Que É o Esclarecimento?
Em 1784, Kant respondeu a uma pergunta de jornal com uma das definições mais influentes da história: o…
Direito
ECA Digital: Mitos e Verdades Sobre a Nova Lei
A proteção de crianças e adolescentes online gerou uma série de enganos comuns. Entenda o que a legislação de…