Direito
Responsabilidade Civil: Quando Alguém Deve Reparar um Dano
Quando uma pessoa ou empresa causa prejuízo a outra, a lei prevê o dever de reparação. Entenda os elementos…
Buscar artigos
94 resultado(s) para "direito penal"
Direito
Improbidade Administrativa: O Que a Lei Considera Crime
A lei brasileira prevê categorias específicas de atos de improbidade administrativa, que vão do…
Ética
Ética Deontológica x Consequencialista: As Duas Grandes Tradições Morais
Uma ação é certa pelo seu resultado, ou por seguir um dever independente das consequências? Entenda a…
Direito
Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
Direito
A Segunda Emenda: O Direito de Manter e Portar Armas na Constituição dos EUA
Um panorama histórico da Segunda Emenda, seu texto original, a relação com as milícias coloniais e as…
Direito
Ronald Dworkin e o Juiz Hércules: Existe Sempre uma Resposta Certa no Direito?
Diante de casos difíceis, o juiz decide por conta própria ou existe sempre uma resposta juridicamente…
Direito
O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
Direito
Direitos Autorais na Era Digital: Como a Lei Protege Criadores de Conteúdo
Publicar conteúdo online multiplicou as formas de uso — e de uso indevido — de obras protegidas. Entenda os…
Direito
A Quinta Emenda: Devido Processo, Duplo Julgamento e o Direito ao Silêncio
A Quinta Emenda reúne devido processo legal, proibição de duplo julgamento, direito de não se autoincriminar…