História
O Que Foi o Voto de Cabresto? Manipulação Eleitoral na República Velha
Durante a República Velha, coronéis controlavam o voto de eleitores dependentes. Entenda historicamente o…
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130 resultado(s) para "estado de direito"
História
Kant e a Pergunta que Definiu o Iluminismo: O Que É o Esclarecimento?
Em 1784, Kant respondeu a uma pergunta de jornal com uma das definições mais influentes da história: o…
Cultura
O Que É um Meme? A Anatomia Cultural de um Fenômeno da Internet
O termo "meme" existia antes da internet — foi cunhado por Richard Dawkins para descrever unidades de…
Ética
Ética Profissional: Por Que Diferentes Carreiras Têm Códigos Próprios
Medicina, direito e jornalismo têm códigos de ética bem diferentes entre si — e isso não é acaso. Entenda a…
Direito
Assédio Moral no Trabalho: Como a Lei Define e Protege
Nem todo conflito no trabalho é assédio moral — a lei exige critérios específicos: conduta abusiva e…
Direito
O Que É Justa Causa? Os Motivos Que a Lei Trabalhista Reconhece
Demissão por justa causa tem consequências diferentes de uma demissão comum. Entenda os motivos que a CLT…
Direito
Responsabilidade Civil: Quando Alguém Deve Reparar um Dano
Quando uma pessoa ou empresa causa prejuízo a outra, a lei prevê o dever de reparação. Entenda os elementos…
Direito
Improbidade Administrativa: O Que a Lei Considera Crime
A lei brasileira prevê categorias específicas de atos de improbidade administrativa, que vão do…
Direito
Testamento: Como a Lei Brasileira Trata a Herança
Nem tudo que uma pessoa possui pode ser livremente destinado em testamento — a lei brasileira reserva parte…