Direito
A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
A 25ª Emenda, de 1967, detalhou os procedimentos de sucessão presidencial e o processo para lidar com…
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23 resultado(s) para "incapacidade presidencial"
História
O Que É o Colégio Eleitoral? Como Funcionava a Eleição Indireta no Brasil
Antes das eleições diretas, o Brasil elegeu presidentes por um Colégio Eleitoral. Entenda historicamente como…
Direito
A 23ª Emenda e o Voto Presidencial de Washington, D.C.
A 23ª Emenda, de 1961, concedeu ao Distrito de Columbia votos no Colégio Eleitoral, equiparando-o a um…
Direito
Capacidade Civil: O Que Muda Entre Absolutamente e Relativamente Incapaz
O Estatuto da Pessoa com Deficiência mudou substancialmente o regime de capacidade civil no Brasil. Entenda…
Economia
Quanto Ganha um Presidente da República no Brasil? Como o Salário É Definido
O subsídio do presidente não é fixado livremente — segue um mecanismo legal específico que funciona como teto…
Política
O Que Faz um Governador? Atribuições do Chefe do Executivo Estadual
O governador é o chefe do Executivo estadual, com atribuições paralelas às do presidente em nível de estado.…
Política
Como Funciona a Eleição Presidencial nos Estados Unidos?
A eleição presidencial americana não é decidida por voto popular direto. Entenda o funcionamento do Colégio…
Política
Como Se Propõe uma Lei? O Caminho de um Projeto Até Virar Norma
Do projeto de lei à norma em vigor, o processo legislativo brasileiro passa por várias etapas. Entenda a…
Direito
A 20ª Emenda e o Fim dos Longos Meses de Governo Interino nos EUA
A 20ª Emenda, de 1933, reorganizou as datas de posse do presidente e do Congresso americano, reduzindo o…