História
O Que Foi a Inquisição, Historicamente
Além do imaginário popular, a Inquisição foi uma instituição jurídico-religiosa com contexto e métodos…
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81 resultado(s) para "direitos civis"
Direito
A Terceira Emenda: Por Que a Constituição dos EUA Proíbe Alojar Soldados em Casas Particulares
A Terceira Emenda protege residências particulares contra o alojamento forçado de tropas em tempos de paz.…
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O Que São Escolas Cívico-Militares?
O modelo de gestão compartilhada entre escolas civis e instituições militares gera debate na literatura…
Direito
Publicidade Enganosa: Os Direitos do Consumidor Diante de Propaganda Falsa
Uma propaganda que induz o consumidor a erro pode ser ilegal, mesmo sem mentira explícita. Entenda o que…
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Soberania Digital: Quem Controla os Dados de um País?
Da GDPR europeia à LGPD brasileira, entenda o conceito de soberania digital, a dependência de poucas empresas…
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A 19ª Emenda e a Conquista do Voto Feminino nos Estados Unidos
A 19ª Emenda, ratificada em 1920, proibiu que o direito ao voto fosse negado com base no sexo, coroando…
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Capacidade Civil: O Que Muda Entre Absolutamente e Relativamente Incapaz
O Estatuto da Pessoa com Deficiência mudou substancialmente o regime de capacidade civil no Brasil. Entenda…
Direito
A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
Política
Erosão Democrática: O Que a Ciência Política Diz Sobre Como Democracias Enfraquecem
A ciência política mostra que democracias podem enfraquecer aos poucos, por vias legais. Entenda os conceitos…