Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, nasceu no Castelo de La Brède, próximo a Bordeaux, na França, em 18 de janeiro de 1689, em família da nobreza francesa. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e, por herança de um tio, tornou-se presidente do Parlamento de Bordeaux, cargo judicial que exerceu por anos antes de vendê-lo para se dedicar integralmente aos estudos e à escrita. Alcançou reconhecimento literário com Cartas Persas (1721), obra satírica escrita sob a forma de correspondência fictícia entre viajantes persas, que criticava de modo indireto os costumes, a política e a religião da sociedade francesa do período. Viajou extensamente pela Europa entre 1728 e 1731, incluindo uma estada prolongada na Inglaterra, onde observou de perto o funcionamento do sistema constitucional inglês, experiência que marcaria profundamente sua obra política posterior. Sua obra máxima, O Espírito das Leis (De l'Esprit des Lois, 1748), é um extenso estudo comparativo sobre as formas de governo, república, monarquia e despotismo, e sobre os fatores históricos, geográficos e climáticos que, em sua análise, influenciariam a natureza das leis e instituições de cada povo. É nessa obra que Montesquieu formula sua contribuição mais duradoura para a teoria política: a doutrina da separação dos poderes do Estado em três funções distintas e independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cada uma capaz de controlar e limitar as demais, evitando a concentração e o abuso do poder. Embora a ideia de distinguir funções de governo já estivesse presente em pensadores anteriores, como John Locke, foi Montesquieu quem lhe deu a formulação sistemática que se tornaria referência direta para os constituintes dos Estados Unidos e para praticamente todas as constituições liberais modernas, incluindo a brasileira. O Espírito das Leis foi incluído no Índice de Livros Proibidos da Igreja Católica pouco depois de sua publicação, o que não impediu sua ampla circulação e influência por toda a Europa iluminista. Montesquieu morreu em Paris em 10 de fevereiro de 1755, aos 66 anos. Seu legado permanece vivo em praticamente todas as democracias constitucionais contemporâneas, cuja arquitetura institucional de freios e contrapesos remonta diretamente à sua teorização sobre a divisão tripartite do poder político, tema que segue central nos debates sobre desenho institucional e limites ao exercício do poder até os dias de hoje.