Direito
A Segunda Emenda: O Direito de Manter e Portar Armas na Constituição dos EUA
Um panorama histórico da Segunda Emenda, seu texto original, a relação com as milícias coloniais e as…
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46 resultado(s) para "segunda emenda"
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A Sétima Emenda: O Direito a Júri em Causas Cíveis nos Estados Unidos
A Sétima Emenda garante julgamento por júri em causas cíveis federais acima de determinado valor. Entenda por…
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A Sexta Emenda: Julgamento Rápido, Júri Imparcial e Direito à Defesa
A Sexta Emenda garante julgamento rápido e público, júri imparcial, direito de confrontar testemunhas e…
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A Quinta Emenda: Devido Processo, Duplo Julgamento e o Direito ao Silêncio
A Quinta Emenda reúne devido processo legal, proibição de duplo julgamento, direito de não se autoincriminar…
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A Terceira Emenda: Por Que a Constituição dos EUA Proíbe Alojar Soldados em Casas Particulares
A Terceira Emenda protege residências particulares contra o alojamento forçado de tropas em tempos de paz.…
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A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
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A Quarta Emenda: Proteção Contra Buscas e Apreensões Irrazoáveis
A Quarta Emenda protege pessoas, casas, papéis e pertences contra buscas irrazoáveis e exige mandado com…
Política
Cláusula de Barreira: O Que É e Por Que Existe
A cláusula de barreira exige um desempenho mínimo para um partido acessar recursos e funcionar plenamente.…
Política
O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…