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A 21ª Emenda: a Única na História dos EUA a Revogar Outra Emenda Por Completo
A 21ª Emenda, de 1933, revogou integralmente a Lei Seca americana, tornando-se o único caso da história dos…
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9 resultado(s) para "proibição"
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A Quinta Emenda: Devido Processo, Duplo Julgamento e o Direito ao Silêncio
A Quinta Emenda reúne devido processo legal, proibição de duplo julgamento, direito de não se autoincriminar…
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ECA Digital: Mitos e Verdades Sobre a Nova Lei
A proteção de crianças e adolescentes online gerou uma série de enganos comuns. Entenda o que a legislação de…
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A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
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A Terceira Emenda: Por Que a Constituição dos EUA Proíbe Alojar Soldados em Casas Particulares
A Terceira Emenda protege residências particulares contra o alojamento forçado de tropas em tempos de paz.…
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O Que É Lobby? Como Funciona a Influência de Grupos de Interesse
Grupos organizados tentam influenciar decisões políticas por canais formais há séculos. Entenda o conceito de…
Ética
O Que É Relativismo Moral? Existe Certo e Errado Universal?
Diferentes culturas têm códigos morais diferentes — isso significa que não existe certo e errado universal?…
Direito
Improbidade Administrativa: O Que a Lei Considera Crime
A lei brasileira prevê categorias específicas de atos de improbidade administrativa, que vão do…
Ética
Mentir É Sempre Errado? O Debate Ético Sobre a Mentira Branca
Para Kant, mentir é sempre moralmente errado, mesmo para proteger uma vida. Para consequencialistas, o…