Direito
A 21ª Emenda: a Única na História dos EUA a Revogar Outra Emenda Por Completo
A 21ª Emenda, de 1933, revogou integralmente a Lei Seca americana, tornando-se o único caso da história dos…
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82 resultado(s) para "primeira emenda"
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A 27ª Emenda: 203 Anos Entre a Proposta e a Ratificação
Proposta em 1789 junto ao Bill of Rights, a 27ª Emenda só foi ratificada em 1992 e regula quando entram em…
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A 19ª Emenda e a Conquista do Voto Feminino nos Estados Unidos
A 19ª Emenda, ratificada em 1920, proibiu que o direito ao voto fosse negado com base no sexo, coroando…
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A 23ª Emenda e o Voto Presidencial de Washington, D.C.
A 23ª Emenda, de 1961, concedeu ao Distrito de Columbia votos no Colégio Eleitoral, equiparando-o a um…
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A Segunda Emenda: O Direito de Manter e Portar Armas na Constituição dos EUA
Um panorama histórico da Segunda Emenda, seu texto original, a relação com as milícias coloniais e as…
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A 26ª Emenda e a Redução da Idade Mínima de Voto para 18 Anos
A 26ª Emenda, de 1971, reduziu a idade mínima de voto nos Estados Unidos de 21 para 18 anos em todo o país.
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A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
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A 22ª Emenda e o Limite de Dois Mandatos para a Presidência dos EUA
A 22ª Emenda, de 1951, estabeleceu o limite de dois mandatos eleitos à Presidência dos EUA, resposta…
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A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
A 25ª Emenda, de 1967, detalhou os procedimentos de sucessão presidencial e o processo para lidar com…