Direito
A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
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92 resultado(s) para "liberdade de expressão"
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Existencialismo Religioso x Ateu: Kierkegaard e Sartre em Contraste
O existencialismo não é uma escola única — divide-se, entre outras coisas, entre uma vertente religiosa e uma…
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O Que É Apologia ao Crime? O Que Diz a Lei
Fazer apologia a um crime é uma conduta tipificada no Código Penal. Entenda o conceito jurídico, seus…
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Sartre e a Liberdade Radical: Estamos Condenados a Ser Livres
Para Sartre, "a existência precede a essência": nascemos sem propósito predeterminado e somos inteiramente…
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Marco Civil da Internet: os Direitos e Deveres na Rede Explicados
Considerado uma "Constituição da internet" brasileira, o Marco Civil estabelece princípios centrais para o…
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O Que É Habeas Corpus e Para Que Serve
Um dos instrumentos jurídicos mais antigos do mundo, com origem na Magna Carta de 1215, protege qualquer…
Filosofia
Compatibilismo: Livre-Arbítrio e Determinismo Podem Coexistir?
Se todo evento tem uma causa anterior, ainda podemos ser livres? O compatibilismo argumenta que sim —…
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Responsabilidade de Plataformas Digitais por Conteúdo de Terceiros: o Debate Global
Quando uma plataforma deve responder pelo que um usuário publica? Diferentes países respondem de formas…
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Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…