Direito
Publicidade Enganosa: Os Direitos do Consumidor Diante de Propaganda Falsa
Uma propaganda que induz o consumidor a erro pode ser ilegal, mesmo sem mentira explícita. Entenda o que…
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41 resultado(s) para "código de defesa do consumidor"
Direito
Cobrança Abusiva: O Que o Código de Defesa do Consumidor Proíbe
Ameaça, constrangimento público, ligações a qualquer hora: nem toda forma de cobrar uma dívida é legal.…
Direito
O Que É Apologia ao Crime? O Que Diz a Lei
Fazer apologia a um crime é uma conduta tipificada no Código Penal. Entenda o conceito jurídico, seus…
Economia
O Que É Imposto Direto e Indireto? A Diferença Explicada
Imposto de Renda e ICMS são exemplos de lógicas tributárias diferentes. Entenda a distinção técnica entre…
Ética
Ética Profissional: Por Que Diferentes Carreiras Têm Códigos Próprios
Medicina, direito e jornalismo têm códigos de ética bem diferentes entre si — e isso não é acaso. Entenda a…
Direito
Sigilo Profissional: O Que a Lei Exige de Médicos, Psicólogos e Advogados
Médicos, psicólogos e advogados têm dever de sigilo profissional, com pontos em comum e diferenças…
Ciência
O Que É Epigenética? Como o Ambiente Muda a Expressão dos Genes
Seus genes não são um destino fixo — o ambiente pode ligar e desligar sua expressão sem alterar o DNA em si.…
Educação
O Que É Letramento? Além de Saber Ler e Escrever
Saber decodificar palavras é diferente de saber usar a leitura e a escrita nas práticas sociais do dia a dia.…
Direito
ECA Digital: Mitos e Verdades Sobre a Nova Lei
A proteção de crianças e adolescentes online gerou uma série de enganos comuns. Entenda o que a legislação de…