O Que É Ação Popular? Como o Cidadão Pode Fiscalizar o Poder Público
Qualquer cidadão pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público. Entenda o instrumento da…
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Uma ação é certa se maximiza o bem-estar coletivo, segundo essa influente tradição ética. Entenda os…
Uma ação é certa pelo seu resultado, ou por seguir um dever independente das consequências? Entenda a…
Para Kant, mentir é sempre moralmente errado, mesmo para proteger uma vida. Para consequencialistas, o…
O Executivo federal está sujeito a mecanismos institucionais de controle. Entenda o papel do TCU, da CGU, e…
Além de perguntar "qual é o dever" ou "qual é o melhor resultado", há uma terceira grande tradição ética que…
É comum condenar nos outros comportamentos que se relevam com facilidade em si mesmo. Entenda o fenômeno…
Por que alguns grupos conseguem se mobilizar coletivamente e sustentar essa mobilização ao longo do tempo,…
O habeas data garante acesso e retificação de dados pessoais em bancos de dados públicos. Entenda essa…
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