Direito
Desobediência Civil: Quando Descumprir a Lei É um Ato Moral?
De Thoreau a Martin Luther King Jr., a desobediência civil transformou o descumprimento deliberado da lei em…
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106 resultado(s) para "direito constitucional"
Direito
A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
Direito
ECA Digital: Mitos e Verdades Sobre a Nova Lei
A proteção de crianças e adolescentes online gerou uma série de enganos comuns. Entenda o que a legislação de…
Cultura
O Que É um Meme? A Anatomia Cultural de um Fenômeno da Internet
O termo "meme" existia antes da internet — foi cunhado por Richard Dawkins para descrever unidades de…
Ética
Ética Profissional: Por Que Diferentes Carreiras Têm Códigos Próprios
Medicina, direito e jornalismo têm códigos de ética bem diferentes entre si — e isso não é acaso. Entenda a…
Direito
Assédio Moral no Trabalho: Como a Lei Define e Protege
Nem todo conflito no trabalho é assédio moral — a lei exige critérios específicos: conduta abusiva e…
Direito
O Que É Justa Causa? Os Motivos Que a Lei Trabalhista Reconhece
Demissão por justa causa tem consequências diferentes de uma demissão comum. Entenda os motivos que a CLT…
Direito
Responsabilidade Civil: Quando Alguém Deve Reparar um Dano
Quando uma pessoa ou empresa causa prejuízo a outra, a lei prevê o dever de reparação. Entenda os elementos…
Direito
Improbidade Administrativa: O Que a Lei Considera Crime
A lei brasileira prevê categorias específicas de atos de improbidade administrativa, que vão do…