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A 23ª Emenda e o Voto Presidencial de Washington, D.C.
A 23ª Emenda, de 1961, concedeu ao Distrito de Columbia votos no Colégio Eleitoral, equiparando-o a um…
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A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
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Terapia Genética com CRISPR em Crianças: Ciência e Ética
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O Que É um Supervulcão e Por Que Ele Preocupa Cientistas
O que caracteriza um supervulcão, com exemplos reais como Yellowstone, o Monte Toba e os Campos Flégreos, e o…
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A Sétima Emenda: O Direito a Júri em Causas Cíveis nos Estados Unidos
A Sétima Emenda garante julgamento por júri em causas cíveis federais acima de determinado valor. Entenda por…
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A Quinta Emenda: Devido Processo, Duplo Julgamento e o Direito ao Silêncio
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O habeas data garante acesso e retificação de dados pessoais em bancos de dados públicos. Entenda essa…
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O Que É Ação Popular? Como o Cidadão Pode Fiscalizar o Poder Público
Qualquer cidadão pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público. Entenda o instrumento da…
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Sigilo Profissional: O Que a Lei Exige de Médicos, Psicólogos e Advogados
Médicos, psicólogos e advogados têm dever de sigilo profissional, com pontos em comum e diferenças…