Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
82 resultado(s) para "direitos humanos"
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
Quando uma pessoa ou empresa causa prejuízo a outra, a lei prevê o dever de reparação. Entenda os elementos…
Desde 2014 a guarda compartilhada é a regra no direito de família brasileiro, não a exceção. Entenda como ela…
A posse prolongada de um imóvel pode, sob certas condições, se transformar em propriedade legal. Entenda o…
Nem tudo que uma pessoa possui pode ser livremente destinado em testamento — a lei brasileira reserva parte…
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
O Judiciário brasileiro pode invalidar leis que contrariem a Constituição. Entenda a lógica do controle…
Plebiscito e referendo são instrumentos de democracia direta, mas atuam em momentos diferentes. Entenda a…
A cláusula de barreira exige um desempenho mínimo para um partido acessar recursos e funcionar plenamente.…
Usamos cookies para entender como você usa o site e melhorar sua experiência de leitura. Saiba mais.