Direito
A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
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96 resultado(s) para "direito do consumidor"
Direito
A Quarta Emenda: Proteção Contra Buscas e Apreensões Irrazoáveis
A Quarta Emenda protege pessoas, casas, papéis e pertences contra buscas irrazoáveis e exige mandado com…
Política
O Que Faz um Presidente da República? Atribuições do Chefe do Executivo
O cargo de presidente reúne chefia de Estado e chefia de governo. Entenda as atribuições constitucionais do…
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O Que São os Três Poderes? Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil
Executivo, Legislativo e Judiciário dividem as funções do Estado brasileiro. Entenda o que cada um faz e como…
Política
O Que É um Plebiscito e um Referendo? A Diferença Explicada
Plebiscito e referendo são instrumentos de democracia direta, mas atuam em momentos diferentes. Entenda a…
Cultura
O Que É um Meme? A Anatomia Cultural de um Fenômeno da Internet
O termo "meme" existia antes da internet — foi cunhado por Richard Dawkins para descrever unidades de…
Ética
Ética Profissional: Por Que Diferentes Carreiras Têm Códigos Próprios
Medicina, direito e jornalismo têm códigos de ética bem diferentes entre si — e isso não é acaso. Entenda a…
Direito
Assédio Moral no Trabalho: Como a Lei Define e Protege
Nem todo conflito no trabalho é assédio moral — a lei exige critérios específicos: conduta abusiva e…
Direito
O Que É Justa Causa? Os Motivos Que a Lei Trabalhista Reconhece
Demissão por justa causa tem consequências diferentes de uma demissão comum. Entenda os motivos que a CLT…