Direito
Pensão Alimentícia: Como a Lei Define Quem Deve Pagar e Quanto
Não existe uma porcentagem fixa na lei para pensão alimentícia — o valor segue o princípio da…
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44 resultado(s) para "positivismo jurídico"
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O Que É Usucapião e Como Alguém Pode Adquirir um Imóvel Por Ele
A posse prolongada de um imóvel pode, sob certas condições, se transformar em propriedade legal. Entenda o…
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Prescrição Penal: Por Que Nem Todo Crime Pode Ser Punido Para Sempre
O direito penal estabelece prazos após os quais um crime não pode mais ser punido. Entenda a lógica jurídica…
Direito
Presunção de Inocência: O Princípio Que Protege Todo Acusado
Ninguém pode ser tratado como culpado antes de condenação definitiva — esse é um dos princípios mais…
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Testamento: Como a Lei Brasileira Trata a Herança
Nem tudo que uma pessoa possui pode ser livremente destinado em testamento — a lei brasileira reserva parte…
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Direitos Trabalhistas Básicos: O Que Todo Trabalhador CLT Precisa Saber
Férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio: a CLT garante uma série de direitos que muitos trabalhadores não…
Direito
Desobediência Civil: Quando Descumprir a Lei É um Ato Moral?
De Thoreau a Martin Luther King Jr., a desobediência civil transformou o descumprimento deliberado da lei em…
História
A Queda do Império Romano: Mito, Causas e Debates
A queda do Império Romano no Ocidente foi um processo gradual com múltiplas causas, objeto de debate…