Política
O Que É um Estado Falido?
Quando um governo perde a capacidade de controlar seu território ou prover serviços básicos, cientistas…
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107 resultado(s) para "poder judiciário"
Direito
O Que É Habeas Corpus e Para Que Serve
Um dos instrumentos jurídicos mais antigos do mundo, com origem na Magna Carta de 1215, protege qualquer…
Sociedade
Capitalismo de Vigilância: Como Seus Dados Viraram Produto
A pesquisadora Shoshana Zuboff cunhou o termo "capitalismo de vigilância" para descrever como plataformas…
Direito
A 22ª Emenda e o Limite de Dois Mandatos para a Presidência dos EUA
A 22ª Emenda, de 1951, estabeleceu o limite de dois mandatos eleitos à Presidência dos EUA, resposta…
Direito
A 23ª Emenda e o Voto Presidencial de Washington, D.C.
A 23ª Emenda, de 1961, concedeu ao Distrito de Columbia votos no Colégio Eleitoral, equiparando-o a um…
Direito
A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
A 25ª Emenda, de 1967, detalhou os procedimentos de sucessão presidencial e o processo para lidar com…
Direito
A Quinta Emenda: Devido Processo, Duplo Julgamento e o Direito ao Silêncio
A Quinta Emenda reúne devido processo legal, proibição de duplo julgamento, direito de não se autoincriminar…
Direito
O Que É Habeas Data e Para Que Serve
O habeas data garante acesso e retificação de dados pessoais em bancos de dados públicos. Entenda essa…
Política
Como Se Propõe uma Lei? O Caminho de um Projeto Até Virar Norma
Do projeto de lei à norma em vigor, o processo legislativo brasileiro passa por várias etapas. Entenda a…