Direito
O Que É Usucapião e Como Alguém Pode Adquirir um Imóvel Por Ele
A posse prolongada de um imóvel pode, sob certas condições, se transformar em propriedade legal. Entenda o…
Buscar artigos
137 resultado(s) para "teoria pura do direito"
Direito
O Que É a LGPD e Quais Direitos Ela Garante ao Cidadão
A Lei Geral de Proteção de Dados mudou a forma como empresas tratam informações pessoais no Brasil. Entenda…
Direito
Direitos Trabalhistas Básicos: O Que Todo Trabalhador CLT Precisa Saber
Férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio: a CLT garante uma série de direitos que muitos trabalhadores não…
Direito
Contrato Social: Como Hobbes, Locke e Rousseau Explicam o Estado
Por que aceitamos obedecer a governos? Hobbes, Locke e Rousseau deram respostas diferentes — e ainda…
Direito
Capacidade Civil: O Que Muda Entre Absolutamente e Relativamente Incapaz
O Estatuto da Pessoa com Deficiência mudou substancialmente o regime de capacidade civil no Brasil. Entenda…
Direito
Pensão Alimentícia: Como a Lei Define Quem Deve Pagar e Quanto
Não existe uma porcentagem fixa na lei para pensão alimentícia — o valor segue o princípio da…
Direito
Marco Civil da Internet: os Direitos e Deveres na Rede Explicados
Considerado uma "Constituição da internet" brasileira, o Marco Civil estabelece princípios centrais para o…
Direito
ECA Digital: O Que Muda na Proteção de Crianças e Adolescentes Online
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou marco legal próprio no Brasil. Entenda o…
Direito
Cobrança Abusiva: O Que o Código de Defesa do Consumidor Proíbe
Ameaça, constrangimento público, ligações a qualquer hora: nem toda forma de cobrar uma dívida é legal.…