Direito
A Sétima Emenda: O Direito a Júri em Causas Cíveis nos Estados Unidos
A Sétima Emenda garante julgamento por júri em causas cíveis federais acima de determinado valor. Entenda por…
Buscar artigos
72 resultado(s) para "revisionismo histórico"
Direito
A Sexta Emenda: Julgamento Rápido, Júri Imparcial e Direito à Defesa
A Sexta Emenda garante julgamento rápido e público, júri imparcial, direito de confrontar testemunhas e…
Direito
A Quinta Emenda: Devido Processo, Duplo Julgamento e o Direito ao Silêncio
A Quinta Emenda reúne devido processo legal, proibição de duplo julgamento, direito de não se autoincriminar…
Direito
A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
Direito
O Que É o SUS e Como Ele Foi Criado
O Sistema Único de Saúde nasceu da Constituição de 1988 e do movimento da Reforma Sanitária. Entenda seus…
Direito
O Que É Habeas Data e Para Que Serve
O habeas data garante acesso e retificação de dados pessoais em bancos de dados públicos. Entenda essa…
Direito
O Que É Controle de Constitucionalidade? Como Funciona no Brasil
O Judiciário brasileiro pode invalidar leis que contrariem a Constituição. Entenda a lógica do controle…
Direito
O Que É Imputabilidade Penal?
Nem toda pessoa que comete um crime pode responder penalmente por ele. Entenda o conceito de imputabilidade…
Economia
O Que É Capitalismo? Origem e Principais Ideias
A partir de Adam Smith, o capitalismo se organiza em torno da propriedade privada, do mercado e da livre…