Direito
Alienação Parental: O Que a Lei Considera e Como É Identificada
Interferir na formação psicológica de uma criança para prejudicar sua relação com um dos pais tem definição…
Buscar artigos
44 resultado(s) para "positivismo jurídico"
Direito
O Que É Dano Moral? Como a Lei Define e Calcula a Indenização
Diferente do dano material, o dano moral atinge bens sem valor econômico direto, como a honra e a dignidade.…
História
O Que Foi a Inquisição, Historicamente
Além do imaginário popular, a Inquisição foi uma instituição jurídico-religiosa com contexto e métodos…
História
Independência do Brasil: O Contexto Histórico de 1822
A independência do Brasil em 1822 não foi um evento isolado, mas resultado de tensões políticas e econômicas…
História
O Império Bizantino: Mil Anos Depois de Roma
Enquanto Roma Ocidental caía no século V, sua metade oriental sobreviveria por mais mil anos. Entenda a…
História
Idade Média: Por Que Ela Não Foi Tão "Das Trevas" Quanto Se Diz
A imagem popular da Idade Média como um período estagnado de trevas é uma simplificação historiográfica.…
Direito
Assédio Moral no Trabalho: Como a Lei Define e Protege
Nem todo conflito no trabalho é assédio moral — a lei exige critérios específicos: conduta abusiva e…
Direito
O Que É Habeas Corpus e Para Que Serve
Um dos instrumentos jurídicos mais antigos do mundo, com origem na Magna Carta de 1215, protege qualquer…
Direito
Guarda Compartilhada: Como a Lei Trata a Divisão da Criação dos Filhos
Desde 2014 a guarda compartilhada é a regra no direito de família brasileiro, não a exceção. Entenda como ela…