Economia
Como o Estado Arrecada e Gasta? Entendendo as Despesas Públicas
O ciclo orçamentário público segue etapas formais, do planejamento à execução. Entenda o PPA, a LDO, a LOA, e…
Buscar artigos
117 resultado(s) para "capacidade civil"
Política
O Que Faz um Presidente da República? Atribuições do Chefe do Executivo
O cargo de presidente reúne chefia de Estado e chefia de governo. Entenda as atribuições constitucionais do…
Política
Poder Executivo Federal: O Que É e O Que Faz
O Poder Executivo federal administra e executa políticas públicas. Entenda sua estrutura, a diferença entre…
Política
Como Fiscalizar o Presidente da República? Os Mecanismos de Controle
O Executivo federal está sujeito a mecanismos institucionais de controle. Entenda o papel do TCU, da CGU, e…
Política
O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
História
Revolução Russa de 1917: Causas e Consequências
A crise do czarismo e o desgaste da Primeira Guerra Mundial convergiram para um dos eventos mais…
História
O Que Foi a Inquisição, Historicamente
Além do imaginário popular, a Inquisição foi uma instituição jurídico-religiosa com contexto e métodos…
História
O Império Bizantino: Mil Anos Depois de Roma
Enquanto Roma Ocidental caía no século V, sua metade oriental sobreviveria por mais mil anos. Entenda a…
Direito
Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…