Direito
A 20ª Emenda e o Fim dos Longos Meses de Governo Interino nos EUA
A 20ª Emenda, de 1933, reorganizou as datas de posse do presidente e do Congresso americano, reduzindo o…
Buscar artigos
52 resultado(s) para "marco civil"
Direito
Como o Mundo Está Regulando a Inteligência Artificial
Da abordagem europeia baseada em risco a modelos distintos adotados em outras partes do mundo, a regulação da…
História
As Raízes Históricas do Conflito Israel-Palestina
Um panorama histórico de longo prazo sobre as origens do conflito entre israelenses e palestinos, da…
História
O Que É o Colégio Eleitoral? Como Funcionava a Eleição Indireta no Brasil
Antes das eleições diretas, o Brasil elegeu presidentes por um Colégio Eleitoral. Entenda historicamente como…
História
Revolução Russa de 1917: Causas e Consequências
A crise do czarismo e o desgaste da Primeira Guerra Mundial convergiram para um dos eventos mais…
História
O Que Foi a Inquisição, Historicamente
Além do imaginário popular, a Inquisição foi uma instituição jurídico-religiosa com contexto e métodos…
Direito
Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
Direito
A Sétima Emenda: O Direito a Júri em Causas Cíveis nos Estados Unidos
A Sétima Emenda garante julgamento por júri em causas cíveis federais acima de determinado valor. Entenda por…
Direito
O Que É Dano Moral? Como a Lei Define e Calcula a Indenização
Diferente do dano material, o dano moral atinge bens sem valor econômico direto, como a honra e a dignidade.…