Economia
Imposto Sobre Grandes Fortunas: O Que É e Por Que É um Debate Recorrente
Previsto na Constituição desde 1988 mas nunca regulamentado, o imposto sobre grandes fortunas divide…
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140 resultado(s) para "história constitucional"
Política
O Que São os Três Poderes? Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil
Executivo, Legislativo e Judiciário dividem as funções do Estado brasileiro. Entenda o que cada um faz e como…
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Poder Legislativo: O Que É e Como Funciona nas Três Esferas
Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores compõem o Legislativo brasileiro em três…
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A 19ª Emenda e a Conquista do Voto Feminino nos Estados Unidos
A 19ª Emenda, ratificada em 1920, proibiu que o direito ao voto fosse negado com base no sexo, coroando…
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Como Funciona a Eleição Presidencial nos Estados Unidos?
A eleição presidencial americana não é decidida por voto popular direto. Entenda o funcionamento do Colégio…
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O Que É Ação Popular? Como o Cidadão Pode Fiscalizar o Poder Público
Qualquer cidadão pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público. Entenda o instrumento da…
Política
O Que É um Plebiscito e um Referendo? A Diferença Explicada
Plebiscito e referendo são instrumentos de democracia direta, mas atuam em momentos diferentes. Entenda a…
Política
O Que É Federalismo? Como o Poder se Divide Entre Governo Central e Regional
Nem todo país organiza seu poder político da mesma forma — o federalismo é um modelo específico de divisão…
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Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…