Direito
O Que É Dano Moral? Como a Lei Define e Calcula a Indenização
Diferente do dano material, o dano moral atinge bens sem valor econômico direto, como a honra e a dignidade.…
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94 resultado(s) para "direito penal"
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A 19ª Emenda e a Conquista do Voto Feminino nos Estados Unidos
A 19ª Emenda, ratificada em 1920, proibiu que o direito ao voto fosse negado com base no sexo, coroando…
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O Que É o SUS e Como Ele Foi Criado
O Sistema Único de Saúde nasceu da Constituição de 1988 e do movimento da Reforma Sanitária. Entenda seus…
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Idade Média: Por Que Ela Não Foi Tão "Das Trevas" Quanto Se Diz
A imagem popular da Idade Média como um período estagnado de trevas é uma simplificação historiográfica.…
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Guarda Compartilhada: Como a Lei Trata a Divisão da Criação dos Filhos
Desde 2014 a guarda compartilhada é a regra no direito de família brasileiro, não a exceção. Entenda como ela…
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O Que É Devido Processo Legal? A Garantia Jurídica Que Protege Todo Acusado
Direito de defesa, presunção de inocência, julgamento justo: entenda o que é o devido processo legal, sua…
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A 26ª Emenda e a Redução da Idade Mínima de Voto para 18 Anos
A 26ª Emenda, de 1971, reduziu a idade mínima de voto nos Estados Unidos de 21 para 18 anos em todo o país.
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O Que É Habeas Data e Para Que Serve
O habeas data garante acesso e retificação de dados pessoais em bancos de dados públicos. Entenda essa…
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O Que É Usucapião e Como Alguém Pode Adquirir um Imóvel Por Ele
A posse prolongada de um imóvel pode, sob certas condições, se transformar em propriedade legal. Entenda o…