Política
Como Funciona a Eleição Presidencial nos Estados Unidos?
A eleição presidencial americana não é decidida por voto popular direto. Entenda o funcionamento do Colégio…
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31 resultado(s) para "Congresso"
Política
O Que É Bicameralismo? Por Que o Brasil Tem Duas Casas Legislativas
Câmara dos Deputados e Senado Federal compõem o Congresso Nacional. Entenda o conceito de bicameralismo e a…
Direito
Diplomação e Posse: O Rito Que Vai da Urna ao Cargo no Brasil
Entre a apuração e o início do mandato há um rito jurídico: proclamação, diplomação pela Justiça Eleitoral e…
História
Acordos de Paz: O Que a História Ensina Sobre Como Terminar uma Guerra
Do Tratado de Versalhes ao acordo colombiano de 2016, a história mostra o que tende a sustentar ou derrubar a…
Religião
Laïcité: Como a França Entende a Separação Entre Religião e Estado
Da Revolução Francesa à lei de 1905 e aos debates sobre símbolos religiosos, entenda o modelo francês de…
Direito
A 26ª Emenda e a Redução da Idade Mínima de Voto para 18 Anos
A 26ª Emenda, de 1971, reduziu a idade mínima de voto nos Estados Unidos de 21 para 18 anos em todo o país.
Direito
A Sexta Emenda: Julgamento Rápido, Júri Imparcial e Direito à Defesa
A Sexta Emenda garante julgamento rápido e público, júri imparcial, direito de confrontar testemunhas e…
Direito
A Quinta Emenda: Devido Processo, Duplo Julgamento e o Direito ao Silêncio
A Quinta Emenda reúne devido processo legal, proibição de duplo julgamento, direito de não se autoincriminar…
Direito
A Quarta Emenda: Proteção Contra Buscas e Apreensões Irrazoáveis
A Quarta Emenda protege pessoas, casas, papéis e pertences contra buscas irrazoáveis e exige mandado com…