Política
Como Fiscalizar o Presidente da República? Os Mecanismos de Controle
O Executivo federal está sujeito a mecanismos institucionais de controle. Entenda o papel do TCU, da CGU, e…
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27 resultado(s) para "votações no congresso"
Direito
A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
Economia
Quanto Ganha um Presidente da República no Brasil? Como o Salário É Definido
O subsídio do presidente não é fixado livremente — segue um mecanismo legal específico que funciona como teto…
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O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
Direito
A 22ª Emenda e o Limite de Dois Mandatos para a Presidência dos EUA
A 22ª Emenda, de 1951, estabeleceu o limite de dois mandatos eleitos à Presidência dos EUA, resposta…
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A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
História
O Que É o Colégio Eleitoral? Como Funcionava a Eleição Indireta no Brasil
Antes das eleições diretas, o Brasil elegeu presidentes por um Colégio Eleitoral. Entenda historicamente como…
Economia
Imposto Sobre Grandes Fortunas: O Que É e Por Que É um Debate Recorrente
Previsto na Constituição desde 1988 mas nunca regulamentado, o imposto sobre grandes fortunas divide…
Política
Como Funciona a Eleição Presidencial nos Estados Unidos?
A eleição presidencial americana não é decidida por voto popular direto. Entenda o funcionamento do Colégio…