Direito
A 27ª Emenda: 203 Anos Entre a Proposta e a Ratificação
Proposta em 1789 junto ao Bill of Rights, a 27ª Emenda só foi ratificada em 1992 e regula quando entram em…
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Direito
O Que É o SUS e Como Ele Foi Criado
O Sistema Único de Saúde nasceu da Constituição de 1988 e do movimento da Reforma Sanitária. Entenda seus…
Direito
O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
Política
O Que Faz um Presidente da República? Atribuições do Chefe do Executivo
O cargo de presidente reúne chefia de Estado e chefia de governo. Entenda as atribuições constitucionais do…
Política
O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
Direito
A 20ª Emenda e o Fim dos Longos Meses de Governo Interino nos EUA
A 20ª Emenda, de 1933, reorganizou as datas de posse do presidente e do Congresso americano, reduzindo o…
Direito
A 23ª Emenda e o Voto Presidencial de Washington, D.C.
A 23ª Emenda, de 1961, concedeu ao Distrito de Columbia votos no Colégio Eleitoral, equiparando-o a um…
Direito
A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
A 25ª Emenda, de 1967, detalhou os procedimentos de sucessão presidencial e o processo para lidar com…
Direito
A 26ª Emenda e a Redução da Idade Mínima de Voto para 18 Anos
A 26ª Emenda, de 1971, reduziu a idade mínima de voto nos Estados Unidos de 21 para 18 anos em todo o país.