Direito
O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
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53 resultado(s) para "segurança infantil"
Direito
Como o Mundo Está Regulando a Inteligência Artificial
Da abordagem europeia baseada em risco a modelos distintos adotados em outras partes do mundo, a regulação da…
Ética
O Que É Paternalismo? Até Onde Alguém Pode Decidir Pelo Bem de Outra Pessoa
Restringir a liberdade de alguém "para o próprio bem dessa pessoa" é uma prática antiga e controversa.…
Direito
ECA Digital: O Que Muda na Proteção de Crianças e Adolescentes Online
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou marco legal próprio no Brasil. Entenda o…
Economia
Renda Básica Universal: O Debate Filosófico Por Trás de Uma Ideia em Testes Pelo Mundo
Defendida tanto por filósofos de esquerda quanto por economistas liberais, a renda básica universal reúne…
Psicologia
A psicologia por trás da ansiedade com o custo de vida
Por que a percepção de instabilidade financeira gera ansiedade mesmo em quem tem renda estável. O artigo…
Direito
O Que É o SUS e Como Ele Foi Criado
O Sistema Único de Saúde nasceu da Constituição de 1988 e do movimento da Reforma Sanitária. Entenda seus…
Direito
O Que É Habeas Data e Para Que Serve
O habeas data garante acesso e retificação de dados pessoais em bancos de dados públicos. Entenda essa…
Direito
Sigilo Profissional: O Que a Lei Exige de Médicos, Psicólogos e Advogados
Médicos, psicólogos e advogados têm dever de sigilo profissional, com pontos em comum e diferenças…