Direito
A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
A 25ª Emenda, de 1967, detalhou os procedimentos de sucessão presidencial e o processo para lidar com…
Buscar artigos
29 resultado(s) para "remuneração do congresso"
Política
O Que Faz um Presidente da República? Atribuições do Chefe do Executivo
O cargo de presidente reúne chefia de Estado e chefia de governo. Entenda as atribuições constitucionais do…
Política
Como Fiscalizar o Presidente da República? Os Mecanismos de Controle
O Executivo federal está sujeito a mecanismos institucionais de controle. Entenda o papel do TCU, da CGU, e…
Política
O Que É Quórum Qualificado? Como Funcionam as Votações no Congresso
Nem toda votação no Congresso exige o mesmo nível de consenso. Entenda a diferença entre maioria simples,…
Direito
A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
Política
O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
Direito
A 22ª Emenda e o Limite de Dois Mandatos para a Presidência dos EUA
A 22ª Emenda, de 1951, estabeleceu o limite de dois mandatos eleitos à Presidência dos EUA, resposta…
Direito
A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
História
O Que É o Colégio Eleitoral? Como Funcionava a Eleição Indireta no Brasil
Antes das eleições diretas, o Brasil elegeu presidentes por um Colégio Eleitoral. Entenda historicamente como…