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A 20ª Emenda e o Fim dos Longos Meses de Governo Interino nos EUA
A 20ª Emenda, de 1933, reorganizou as datas de posse do presidente e do Congresso americano, reduzindo o…
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A 23ª Emenda e o Voto Presidencial de Washington, D.C.
A 23ª Emenda, de 1961, concedeu ao Distrito de Columbia votos no Colégio Eleitoral, equiparando-o a um…
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A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
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O Que Faz um Presidente da República? Atribuições do Chefe do Executivo
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Como Fiscalizar o Presidente da República? Os Mecanismos de Controle
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O Que É Quórum Qualificado? Como Funcionam as Votações no Congresso
Nem toda votação no Congresso exige o mesmo nível de consenso. Entenda a diferença entre maioria simples,…
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A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
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O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
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Escala 6x1: Entenda o Debate Sobre a Jornada de Trabalho no Brasil
Entenda o que é a escala 6x1, o que a Constituição e a CLT dizem sobre a jornada e os principais argumentos…