Direito
Presunção de Inocência: O Princípio Que Protege Todo Acusado
Ninguém pode ser tratado como culpado antes de condenação definitiva — esse é um dos princípios mais…
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78 resultado(s) para "princípio da legalidade"
Direito
O Princípio da Separação entre Igreja e Estado no Brasil
A Constituição de 1988 estabelece o Brasil como um Estado laico. Entenda o princípio da separação entre…
Ética
Utilitarismo: A Ética de Fazer o Maior Bem Para o Maior Número
Uma ação é certa se maximiza o bem-estar coletivo, segundo essa influente tradição ética. Entenda os…
Direito
Guarda Compartilhada: Como a Lei Trata a Divisão da Criação dos Filhos
Desde 2014 a guarda compartilhada é a regra no direito de família brasileiro, não a exceção. Entenda como ela…
Direito
O Que É Devido Processo Legal? A Garantia Jurídica Que Protege Todo Acusado
Direito de defesa, presunção de inocência, julgamento justo: entenda o que é o devido processo legal, sua…
Política
Separação de Poderes: Por Que as Democracias Dividem o Governo em Três
Por que quase toda democracia moderna organiza o governo em três ramos independentes? Entenda a teoria da…
Direito
Pensão Alimentícia: Como a Lei Define Quem Deve Pagar e Quanto
Não existe uma porcentagem fixa na lei para pensão alimentícia — o valor segue o princípio da…
Direito
Marco Civil da Internet: os Direitos e Deveres na Rede Explicados
Considerado uma "Constituição da internet" brasileira, o Marco Civil estabelece princípios centrais para o…
Ciência
O Que É Física Quântica, Para Quem Não É Físico
Superposição, entrelaçamento, princípio da incerteza: a física quântica é famosa por ser contraintuitiva.…