Direito
Improbidade Administrativa: O Que a Lei Considera Crime
A lei brasileira prevê categorias específicas de atos de improbidade administrativa, que vão do…
Buscar artigos
83 resultado(s) para "orçamento público"
Direito
O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
Direito
O Que É Ação Popular? Como o Cidadão Pode Fiscalizar o Poder Público
Qualquer cidadão pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público. Entenda o instrumento da…
Cultura
Grandes Franquias: Por Que Universos Compartilhados Dominam o Entretenimento
Filmes que se conectam numa rede maior de histórias viraram o modelo dominante do entretenimento comercial.…
Direito
O Princípio da Separação entre Igreja e Estado no Brasil
A Constituição de 1988 estabelece o Brasil como um Estado laico. Entenda o princípio da separação entre…
Política
Como Fiscalizar o Presidente da República? Os Mecanismos de Controle
O Executivo federal está sujeito a mecanismos institucionais de controle. Entenda o papel do TCU, da CGU, e…
Direito
O Que É Apologia ao Crime? O Que Diz a Lei
Fazer apologia a um crime é uma conduta tipificada no Código Penal. Entenda o conceito jurídico, seus…
Economia
O Que É o Teto de Gastos? O Debate Sobre Regras Fiscais
Regras fiscais que limitam o crescimento da despesa pública buscam disciplina orçamentária, mas geram debate…
Religião
Ateísmo Novo: O Movimento de Dawkins, Dennett e Hitchens
Nos anos 2000, um grupo de autores passou a defender publicamente o ateísmo com argumentos científicos e…