Sociedade
Anomia Social: Quando as Regras Perdem Força (o Conceito de Durkheim)
Émile Durkheim descreveu o que acontece quando as normas que regulam uma sociedade enfraquecem — um estado de…
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57 resultado(s) para "norma fundamental"
Direito
A Terceira Emenda: Por Que a Constituição dos EUA Proíbe Alojar Soldados em Casas Particulares
A Terceira Emenda protege residências particulares contra o alojamento forçado de tropas em tempos de paz.…
Economia
O Que É o Teto de Gastos? O Debate Sobre Regras Fiscais
Regras fiscais que limitam o crescimento da despesa pública buscam disciplina orçamentária, mas geram debate…
Economia
Imposto Sobre Grandes Fortunas: O Que É e Por Que É um Debate Recorrente
Previsto na Constituição desde 1988 mas nunca regulamentado, o imposto sobre grandes fortunas divide…
Política
O Que Faz um Presidente da República? Atribuições do Chefe do Executivo
O cargo de presidente reúne chefia de Estado e chefia de governo. Entenda as atribuições constitucionais do…
Política
O Que São os Três Poderes? Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil
Executivo, Legislativo e Judiciário dividem as funções do Estado brasileiro. Entenda o que cada um faz e como…
Política
O Que É Voto Obrigatório? Argumentos a Favor e Contra
O Brasil é um dos poucos países com voto obrigatório. Entenda os argumentos a favor (legitimidade) e contra…
Política
O Que É Lobby? Como Funciona a Influência de Grupos de Interesse
Grupos organizados tentam influenciar decisões políticas por canais formais há séculos. Entenda o conceito de…
Direito
O Que É a LGPD e Quais Direitos Ela Garante ao Cidadão
A Lei Geral de Proteção de Dados mudou a forma como empresas tratam informações pessoais no Brasil. Entenda…