Direito
A Sexta Emenda: Julgamento Rápido, Júri Imparcial e Direito à Defesa
A Sexta Emenda garante julgamento rápido e público, júri imparcial, direito de confrontar testemunhas e…
Buscar artigos
14 resultado(s) para "menoridade penal"
Ética
Ética Deontológica x Consequencialista: As Duas Grandes Tradições Morais
Uma ação é certa pelo seu resultado, ou por seguir um dever independente das consequências? Entenda a…
Direito
Responsabilidade Civil: Quando Alguém Deve Reparar um Dano
Quando uma pessoa ou empresa causa prejuízo a outra, a lei prevê o dever de reparação. Entenda os elementos…
Direito
Improbidade Administrativa: O Que a Lei Considera Crime
A lei brasileira prevê categorias específicas de atos de improbidade administrativa, que vão do…
Direito
O Que É Justiça? A Distinção de Aristóteles Entre Justiça Distributiva e Corretiva
Aristóteles foi um dos primeiros a notar que "justiça" não é um conceito único. Entenda a diferença entre…