Política
Como Funciona a Eleição Presidencial nos Estados Unidos?
A eleição presidencial americana não é decidida por voto popular direto. Entenda o funcionamento do Colégio…
Buscar artigos
39 resultado(s) para "garantias individuais"
Sociedade
Anomia Social: Quando as Regras Perdem Força (o Conceito de Durkheim)
Émile Durkheim descreveu o que acontece quando as normas que regulam uma sociedade enfraquecem — um estado de…
Direito
A 24ª Emenda e o Fim do Imposto de Voto nos Estados Unidos
A 24ª Emenda, de 1964, proibiu a cobrança de poll tax como condição para votar em eleições federais nos…
Direito
A Sétima Emenda: O Direito a Júri em Causas Cíveis nos Estados Unidos
A Sétima Emenda garante julgamento por júri em causas cíveis federais acima de determinado valor. Entenda por…
Direito
A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
Direito
O Que É Habeas Data e Para Que Serve
O habeas data garante acesso e retificação de dados pessoais em bancos de dados públicos. Entenda essa…
Política
O Que É Impeachment? O Processo Explicado
O impeachment é um mecanismo constitucional, não um substituto de eleição. Entenda o rito do crime de…
História
O Que Foi o Voto de Cabresto? Manipulação Eleitoral na República Velha
Durante a República Velha, coronéis controlavam o voto de eleitores dependentes. Entenda historicamente o…
Filosofia
Existencialismo Religioso x Ateu: Kierkegaard e Sartre em Contraste
O existencialismo não é uma escola única — divide-se, entre outras coisas, entre uma vertente religiosa e uma…