Direito
A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
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73 resultado(s) para "direitos civis"
Direito
O Princípio da Separação entre Igreja e Estado no Brasil
A Constituição de 1988 estabelece o Brasil como um Estado laico. Entenda o princípio da separação entre…
Política
O Que É Comunismo? Origem e Principais Ideias
A partir de Marx e Engels, o comunismo propõe a superação da propriedade privada dos meios de produção.…
Sociedade
Coesão Social: O Que É e Por Que Algumas Sociedades Têm Mais
Alguns grupos sociais mantêm laços de confiança e cooperação mais fortes que outros. Entenda o conceito de…
História
A Queda do Muro de Berlim: O Fim Simbólico da Guerra Fria
Em 9 de novembro de 1989, um símbolo de quatro décadas de divisão ideológica caiu. Entenda o contexto…
Direito
Pensão Alimentícia: Como a Lei Define Quem Deve Pagar e Quanto
Não existe uma porcentagem fixa na lei para pensão alimentícia — o valor segue o princípio da…
Direito
Direitos Autorais na Era Digital: Como a Lei Protege Criadores de Conteúdo
Publicar conteúdo online multiplicou as formas de uso — e de uso indevido — de obras protegidas. Entenda os…
Direito
Direitos Trabalhistas Básicos: O Que Todo Trabalhador CLT Precisa Saber
Férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio: a CLT garante uma série de direitos que muitos trabalhadores não…
Direito
Direitos Humanos: Universais ou Culturalmente Relativos? Um Debate Filosófico
A Declaração Universal dos Direitos Humanos pretende valer para toda a humanidade — mas será que reflete, na…